Legislação / Normas
Normas Gerais - UFPA
- Estatuto da UFPA
- Regimento Geral UFPA
- Regulamento do Ensino de Graduação da UFPA
- Calendário Acadêmico UFPA
- Resolução nº 3.536/CONSEPE, de 18.07.2007 - Aprova os horários de aulas dos Cursos de Graduação da UFPA
- Resolução n. 1.241 / CONSAD, de 20.05.2008 - Cria normas de gestão acadêmica a serem adotadas em âmbito institucional e dá outras providências
- Resolução nº. 4.074, de 29 de outubro de 2010 - Dispõe sobre os Planos Acadêmicos, Regimes e Horário de Trabalho dos Docentes da Universidade Federal do Pará
- Resolução n. 4.262 CONSEPE, de 22.3.2012 - Institui o Regulamento para a realização dos Estágios Supervisionados, obrigatórios e não obrigatórios, dos Cursos de Graduação da UFPA
- Resolução CONSEPE nº. 4.908, de 21 de março de 2017 - Institui os Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará
- Resolução nº. 4.918, de 25 de abril de 2017 - Estabelece as normas para a concessão de carga horária docente para o desenvolvimento de projetos de ensino, de pesquisa ou de extensão e dá outras providências
- Resolução 1.488, de 14 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Universidade Federal do Pará
- Instrução Normativa nº. 01/2022 - PROEG/UFPA - Regulamenta os procedimentos a serem adotados para flexibilizar a elaboração, apresentação, defesa e creditação de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, aos(as) discentes dos cursos de graduação, prováveis concluintes de 2022, para que integralizem o currículo até a finalização do 4º Período Letivo de 2022, em conformidade com o calendário acadêmico da UFPA
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